Praticante de Prático

Bibliografia de acordo com a NORMAM-311/DPC

I – MANOBRABILIDADE DO NAVIO (SHIP MANOEUVERABILITY)
1. Naval shiphandling
CRENSHAW, Russell Sydnor. 4. ed. Annapolis: U.S. Naval Institute, 1975.
  • Chapter 2 – Forces Affecting the Ship
2. Principles of naval architecture
LEWIS, Edward V. 3. ed. Jersey City: SNAME, 1988-1989.
  • VOLUME II: Chapter V (Sections 1, 3, 4, 5), Chapter VI (Sections 1, 2, 4, 6, 7, 10)
  • VOLUME III: Chapter IX (Sections 1, 3, 4, 5, 6, 10, 12, 13, 14)
3. Ship resistance and flow
LARSSON, Lars; RAVEN, Hoyt C. Jersey City: SNAME, 2010.
  • Chapter 1 to 8
4. Practical ship hydrodynamics (Propulsão do Navio e Propulsores)
BERTRAM, Volker. 2. ed. Oxford: Elsevier, 2012.
  • Chapter 2 – Propellers, Chapter 3 – Resistance and Propulsion
5. Practical ship hydrodynamics (Superfícies de Controle)
BERTRAM, Volker. 2. ed. Oxford: Elsevier, 2012.
  • Chapter 6 – Ship maneuvering
6. Explanatory notes to the standards for ship manoeuvrability
IMO. MSC/Circ. 1053, 16 Dec. 2002.
  • Chapter 1 to 3
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7. Standards for ship manoeuvrability
IMO. Resolution MSC.137(76), adopted on 4 Dec. 2002.
  • Annex 6 – 1 to 3, 4.1, 4.2, 5.2, 5.3, 6
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8. A manobrabilidade do navio no século 21
SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.
  • Capítulo 2, item 3.8 do Capítulo 3, Capítulos 4 a 11
9. Princípios de hidrodinâmica e ação das ondas sobre o movimento do navio
SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.
  • Capítulo 3 e 4
10. Revised guidance to the master for avoiding dangerous situations in adverse weather and sea conditions
IMO. MSC.1/Circ. 1228, 11 Jan. 2007.
  • 1, 3, 4.2 (General, Dangerous phenomena, Operational guidance)
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11. Provision and display of manoeuvring information on board ships
IMO. Resolution A.601(15), adopted on 19 Nov. 1987.
  • 1 – Manoeuvring information
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II – ARTE NAVAL (SHIPHANDLING)
1. Arte Naval
FONSECA, Maurílio M. v. 1. 8. ed. Rio de Janeiro: Marinha do Brasil, 2019.
  • Capítulos 1 a 3 e 8 a 12
2. Shiphandling for the Mariner
MacELREVEY, Daniel H. 4. ed. Centreville: Cornell Maritime Press, 2004.
3. International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)
IMO. 1974, as amended.
  • Regulation V/23.3.3
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4. Unified interpretation of SOLAS regulation V/23.3.3 on pilot transfer arrangements
IMO. London: IMO, 2019. MSC.1/Circ.1495/Rev.1.
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5. Required pilot transfer arrangements
IMO. London: IMO, 2012. MSC.1/Circ.1428.
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6. Pilot transfer arrangements
IMO. Resolution A.1045(27), adopted on 30 Nov. 2011.
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7. Amendments to the recommendation on pilot transfer arrangements
IMO. Resolution A.1108(29), adopted on 2 Dec. 2015.
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8. Theory and practices of marine pilotage
NAYAK, Santosha K. [S.l.]: Amazon Digital Services LLC, 2020.
  • Chapter 3, 4, 13 to 19
9. Tug Use in Port: A Practical Guide
HENSEN, Henk. 4. ed. Rotterdam: STC Publishing, 2021.
  • Chapter 1 to 7, 9
10. Estabilidade dos rebocadores: um guia prático para operações seguras
HENSEN, Henk; VAN DER LAAN, Markus. Rio de Janeiro: FGMar, 2022.
  • Capítulo 2 – Princípios básicos de estabilidade
11. Mooring and Anchoring Ships: Principles and Practice
CLARK, I. C. v. 1. London: The Nautical Institute, 2009.
  • Chapter 6 – Anchor and cable
12. Rebocadores portuários
FRAGOSO, Otávio; CAJATY, Marcelo. Rio de Janeiro: C. I. Editora, 2002.
13. Ship Dimensions and Data for Design of Marine Infrastructure
PIANC. Brussels: 2022.
  • Chapter 1, 2
III – NAVEGAÇÃO EM ÁGUAS RESTRITAS
1. Bridge Team Management: a practical guide
SWIFT, A. J.; BAILEY, T. J. 2. ed. London: The Nautical Institute, 2004.
  • Chapter 1 to 7
2. Navegação: a ciência e a arte
MIGUENS, Altineu Pires. Rio de Janeiro: DHN.
  • VOLUME I: Capítulos 1 a 8, 10 a 14
  • VOLUME III: Capítulos 37, 38, 40 e 42
Publicações DHN
3. Bridge procedures guide
INTERNATIONAL CHAMBER OF SHIPPING. 6. ed. London: ICS, 2022.
  • Chapter 2, 3, 5, 6
4. International Convention for the Safety of Life at Sea (SOLAS)
IMO. Consolidated Edition 2024.
  • Chapter V – Safety of Navigation
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5. Navegação integrada
BENTO, Carlos Norberto Stumpf. 4. ed. Niterói: Claudio Ventura Comunicação, 2013. E-book desde 2022.
  • Capítulo 1 a 4
6. Theory and practices of marine pilotage
NAYAK, Santosha K. Amazon, 2020.
  • Chapter 5, 6, 13
7. NORMAM-202/DPC – Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior
MARINHA DO BRASIL.
  • Capítulo 11 – Regras Especiais para Evitar Abalroamento na Navegação Interior
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8. NORMAM-511/DHN – Navegação e Cartas Náuticas
MARINHA DO BRASIL.
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9. NORMAM-601/DHN – Auxílios à Navegação
MARINHA DO BRASIL.
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10. NORMAM-602/DHN – Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS)
MARINHA DO BRASIL.
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11. Adoption of the revised performance standards for radar equipment
IMO. Resolution MSC.192(79).
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12. Revised guidelines for the onboard operational use of shipborne (AIS)
IMO. Resolution A.1106(29).
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13. Performance standards for electronic chart display and information systems (ECDIS)
IMO. Resolution MSC.530(106).
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14. Guidelines for dynamic positioning system (DP) operator training
IMO. MSC.1/Circ.738/Rev.2.
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15. Guidelines for vessels with dynamic positioning (DP) systems
IMO. MSC.1/Circ.1580.
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16. Convention on the International Regulations for Preventing Collisions at Sea (COLREG)
IMO. Consolidated edition 2018.
  • Part A, B, C, D, E
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17. NORMAM-501/DHN – Levantamentos Hidrográficos
MARINHA DO BRASIL.
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IV – LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
1. NORMAM-201/DPC- Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto
MARINHA DO BRASIL.
  • Capítulo 7 – Borda-livre e Estabilidade Intacta. ART.: 7.1 a 7.3 e 7.10 a 7.14.
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2. NORMAM-204/DPC – Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras
MARINHA DO BRASIL.
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3. NORMAM-302/DPC – Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN)
MARINHA DO BRASIL.
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4. NORMAM-311/DPC – Serviço de Praticagem
MARINHA DO BRASIL.
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5. NORMAM-601/DHN – Auxílios à Navegação
MARINHA DO BRASIL.
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6. NORMAM-112/DPC – Cerimonial da Marinha Mercante
MARINHA DO BRASIL.
Acessar Documento
7. NORMAM-602/DHN – Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS)
MARINHA DO BRASIL.
Acessar Documento
8. Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954
BRASIL.
  • Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
Acessar Lei
9. Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997 (LESTA)
BRASIL.
  • Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional.
Acessar Lei
10. Lei nº 14.813, de 15 de janeiro de 2024
BRASIL.
  • Regulamenta a atividade de praticagem.
Acessar Lei
11. Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA)
BRASIL.
  • Aprova o Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional.
Acessar Decreto
12. Portaria nº 37/MB, de 21 de fevereiro de 2022
MARINHA DO BRASIL.
  • Estabelece a Estrutura da Autoridade Marítima.
Acessar Portaria
13. Convention on the International Regulations for Preventing Collisions at Sea (COLREG)
IMO.
  • Consolidated edition 2018.
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14. Publicações Náuticas da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)
MARINHA DO BRASIL.
  • Cartas Náuticas, Carta 12.000, Avisos aos Navegantes, Roteiro, Lista de Faróis, Lista de Auxílios-rádio, Tábuas das Marés, Cartas de Correntes de Maré e Cartas Piloto.
Publicações DHN
15. Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SAR)
MARINHA DO BRASIL
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16. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013
BRASIL.
  • Capítulo I, IV e VIII
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17. Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
BRASIL.
  • Capítulo VI – Art. 17. Cabe à Marinha, como atribuições subsidiárias particulares.
Acessar Lei
18. Recommendations on training and certification and on operational procedures for maritime pilots other than deep-sea pilots
IMO. Resolution A.960(23).
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19. Glossário das Forças Armadas: MD35-G-01
BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. 5. ed. 2015.
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20. Política Nacional de Defesa
BRASIL. MINISTÉRIO DA DEFESA. 2025.
Acessar Documento
21. Decreto nº 12.481, de 2 de junho de 2025
BRASIL.
  • Institui a Política Marítima Nacional.
Acessar Decreto
22. Decreto nº 2.256, de 17 de junho de 1997
BRASIL.
  • Regulamenta a Lei nº 9.432.
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23. Lei nº 7.642, de 18 de dezembro de 1987
BRASIL.
  • Dispõe sobre a Procuradoria Especial da Marinha – PEM.
Acessar Lei
24. Lei nº 7.652, de 3 de fevereiro de 1988
BRASIL.
  • Dispõe sobre o Registro da Propriedade Marítima.
Acessar Lei
25. Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997
BRASIL.
  • Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário.
Acessar Lei
V – METEOROLOGIA, OCEANOGRAFIA E NAVEGAÇÃO
1. Navegação: a ciência e a arte
MIGUENS, Altineu Pires. v. 3. Rio de Janeiro: DHN.
  • Capítulo 45 – Noções de Meteorologia para Navegantes
Publicações DHN
2. Meteorologia: noções básicas
YNOUE, R. Y.; REBOITA, M. S.; AMBRIZZI, T.; SILVA, G. A. M. [S.l.]: Oficina de Textos, 2017.
3. Meteorologia e oceanografia
LOBO, P. R. Valgas; SOARES, C. A. 4. ed. Rio de Janeiro, 2019.
4. Princípios de hidrodinâmica e ação das ondas sobre o movimento do navio
SANTOS, Edson Mesquita dos. 1. ed. Rio de Janeiro: CONAPRA, 2021.
5. Use of hydro/meteo information for port access and operations
PIANC. Brussels, 2012. (Report, 117).
  • Chapter 2 to 6
6. NORMAM-701/DHN – Atividades de Meteorologia Marítima
MARINHA DO BRASIL.
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VI – COMUNICAÇÕES
1. IMO standard marine communication phrases
IMO. Resolution A.918(22), 2001.
  • Introduction, General, Glossary
Acessar Documento
2. Manual do Curso Especial de Radioperador Geral
BRASIL. Diretoria de Portos e Costas.
Acessar Documento
3. International code of signals
IMO. London, 2005.
  • Chapters: I to V, VII, VIII, X, XI, XII
  • General Section: I, II (Collision, Fire – explosion, Towing – Tugs), III (Canal – channel – fairway, Dangers to navigation), IV, V (Pilot)
  • Medical Section: I – Request for Medical assistance – Chapter I
  • Appendices: 1, 2, 4
VII – CONHECIMENTOS GERAIS
1. Ship/port interface: list of publications relevant to the ship/port interface
IMO. FAL.6/Circ.14/Rev.2, 2 Apr. 2025.
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2. Planejamento Portuário: Recomendações para Acessos Náuticos.
CONSELHO NACIONAL DE PRATICAGEM (CONAPRA).
  • Capítulo 2 e 8
3. Harbour Approach Channels: Design Guidelines.
PIANC. Brussels, 2014.
  • Chapter 1 to 3
4. NORMAM-224/DPC – Folga Dinâmica Abaixo da Quilha
MARINHA DO BRASIL.
Acessar Documento
5. Guidelines on Fatigue
IMO. MSC.1/Circ.1598, 2019.
Acessar Documento
6. Shiphandling the beautiful game
LIVINGSTONE, Grant H.; LIVINGSTONE, George H. v. 1. London: The Nautical Institute, 2025.
  • Chapter 1, 3, 11, 12
7. Declaração Universal dos Direitos Humanos
ONU. Rio de Janeiro: ONU, 2009.
8. Decreto nº 2.508, de 4 de março de 1998
BRASIL.
  • Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios (MARPOL 73/78).
Acessar Decreto
9. Economia marítima
STOPFORD, Martin. 3. ed. São Paulo: Blucher, 2017.
  • Parte 1: Capítulo 1 e 2
  • Parte 2: Capítulo 3 a 5
  • Parte 3: Capítulo 6 a 8
  • Parte 4: Item 9.6 do Capítulo 9, Capítulos 10 a 13
  • Parte 5: Capítulo 14, 15 e itens 16.2, 16.4, 16.5 e 16.7 a 16.10 do Capítulo 16
  • Parte 6: Capítulo 17
10. Direito processual marítimo
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumens Juris, 2020.
  • Capítulo 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 e 11
Referência: Anexo 2-B da NORMAM-311/DPC, aprovada em 21/09/2026.

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